Getúlio Vargas em 1942. Foto da Getty Images.

por Jonas Ribeiro

Com a Proclamação ao povo brasileiro, o presidente Getúlio Vargas anuncia o início da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, onde fechava o congresso nacional, abolia partidos políticos e introduzia mecanismos de censura à sociedade.”Nos períodos de crise, como o que atravessamos, a democracia de partidos, em lugar de oferecer segura oportunidade de crescimento e de progresso, dentro das garantias essenciais à vida e à condição humana, subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da Nação, extremando as competições e acendendo o facho da discórdia civil”. Algumas décadas mais tarde, em 31 de março de 1964, tropas de Olimpío Mourão em Minas Gerais, se rebelaram e marcharam até o Rio de Janeiro antecipando ação organizada prevista para 10 de abril, dando início a um dos períodos de subversão da ordem política mais repressivos da história brasileira. Era o golpe civil-militar que duraria até 1985, onde militares se revezavam na presidência brasileira.

É fato que houve resistência, mas ela foi insuficiente para barrar os fatos acima. O que esses dois momentos da história brasileira têm em comum – além de serem regimes autoritários e que desviaram o caminho político – é a significativa participação de parte da sociedade brasileira que serviram de arrimo para implantação de tais regimes. A implantação do autoritarismo nos dois casos não seria possível sem o apoio ou indiferença de parte da sociedade. No caso do Estado Novo não houve nenhuma manifestação popular contra as medidas implementadas por Getúlio, talvez facilitado pelo estado de sítio e pela justificativa que levou o governo a adotar a nova constituição: a ameaça comunista ilustrada pelo Plano Cohen. O golpe civil-militar de 1964 foi amparado por manifestações organizadas por setores conservadores como a Marcha da Família com Deus e liberdade e, um dia após o golpe, a Marcha da Vitória, que levou cerca de 1 milhão de pessoas às ruas. Esses dois exemplos nos faz pensar como anda o apoio à democracia.

Em pesquisa divulgada no dia 01 de janeiro de 2020, o Instituto Datafolha revela que 62% dos entrevistados concordam que a democracia é a melhor foma de governo, 67% discordam do direito do governo de fechar o congresso, 75% são contra a censura da mídia e 82% discordam do direito do governo de torturar suspeitos. Esses números parecem indicar que consolidamos nossa democracia, embora mais de 30 anos após o fim do último regime de exceção, alçamos ao poder uma figura que notadamente simpatiza com regimes autoritários e o faz sem nenhuma cerimômia. Bom, o texto “A ideologia na condução do voto” de Silvia Pinheiro, nos fornece um dos motivos que fizemos isso, a ideologia. Outros se refletem na grave crise econômica enfrentada pelo Brasil, na saturação dos governos de esquerda na América Latina e no avanço da direita pela Europa e EUA, consequente de fatos como imigração e desemprego nessas regiões. No Brasil, antes mesmo de eleito, Jair Bolsonaro já demonstrava apreço por torturadores e regimes autoritários. Diante da ascensão de Bolsonaro ao poder, é possível que nossa democracia esteja ameaçada?

Senado.leg.br

Para elucidar tal questão, usamos “Como as Democracias Morrem”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt. Embora trate majoritariamente do exemplo norte-americano, a obra também nos fornece características de democracias assaltadas pelo mundo.

A partir do livro do cientista político Juan Linz, “The Breakdown of Democratic Regimes“, Levitsky e Ziblatt elabolaram alguns pontos com alertas para identificar políticos que tendem ao autoritarismo. São eles: 1. Os políticos rejeitam de alguma forma as regras democráticas; 2. negam a legitimidade de adversários políticos; 3. toleram ou encorajam a violência; 4. são favoravéis à restrição de liberdades civis de oponentes e da mídia.

Em viagem aos EUA em março, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em coletiva de imprensa que a eleição de 2018 (que venceu no segundo turno com 56% dos votos) foi fraudada, tinha provas que venceu no primeiro turno e iria mostrá-las no futuro. Na verdade o presidente sempre defendeu a volta do sistema de cédulas nas eleições e chegou a afirmar em plena campanha que não aceitaria outro resultado senão sua vitória. Além disso, é comum elogios ao período militar no Brasil ou, o mais grave, incentivo ou presença em manifestações em favor do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Nas eleições de 2018, por ser desconhecido de grande parte do eleitorado brasileiro, Bolsonaro se comportou como um outsider, ou seja, um candidato de fora da política que veio consertar uma ordem posta. Mesmo tendo passado quase 30 anos no congresso e aprovado 2 projetos. Talvez sua indisposição, principalmente com a Câmara dos Deputados, venha dessa época, quando o atual presidente não demonstrou nenhuma habilidade diplomática. Segundo Levitsky e Ziblatt, ”para os outsiders, porém, sobretudo aqueles com inclinações demagógicas, a política democrática é com frequência considerada insuportavelmente frustrante. Para eles, freios e contrapesos são vistos como uma camisa de força”.

Outra relação conturbada de Bolsonaro é com a mídia tradicional. Na sua primeira entrevista como presidente eleito barrou da coletiva os jornais: O Globo, A Folha de São Paulo e O Estado. Era o prenúncio do confronto que o presidente viria a adotar. Bolsonaro insiste para seus apoiadores que esses veículos de comunicação espalham fake news. No útimo dia de abril, o presidente lembrou de uma antiga promessa de campanha: diz que irá cassar a licença de uma das maiores redes de televisão do mundo: a Rede Globo. O confrontos com os meios de comunicação tradicionais são comuns em demagogos entusiastas do autoritarismo. Ainda em “Como as Democracias Morrem”, as investidas contra jornalistas e meio de comunicação podem passar de mera implicância, ou apenas palavras, para efetivamente atos de censura.

” É por isso que a ascensão inicial de um demagogo ao poder tende a polarizar a sociedade, criando uma atmosfera de pânico, hostilidade e desconfiança mútua. As palavras ameaçadoras do novo líder têm um efeito bumerangue. Se a mídia se sente ameaçada, pode abandonar o comedimento e padrões profissionais, num esforço desesperado para enfraquecer o governo”.

Levitsky e Ziblatt (2018, p.89)

Jair Bolsonaro se enquadra em pelo menos três dos alertas tirados de “The Breakdown of Democratic Regimes” levantados por Levitsky e Ziblatt. E isso já pode gerar preocupação. O que nos resta fazer é lutar por uma democracia mais forte e torcer para que os mecanismos que ainda possuímos, possam barrar ações que atentam contra sua existência . Se por algum motivo, o cenário que se desenha para nossa democracia não seja cumprido, é bem possível que no futuro ela saia pelo menos enfraquecida. A tragédia já está posta.

Referências:

FONSECA, Marcelo da. A marcha rumo ao golpe, Estado de Minas. Política, 2014. Disponível em:https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2014/03/30/interna_politica,513303/a-marcha-rumo-ao-golpe.shtml. Acesso em: 14/05/20.

LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem, Rio de Janeiro: Zahar, vol. 1, 2018

LINZ, Juan. The Breakdown of Democratic Regimes: Crisis, Breakdown and Reequilibration. Baltimore: John Hopkins, 1978.

VARGAS, Gétulio. À nação: proclamação ao povo brasileiro. Disponível em: http://www.academia.org.br/academicos/getulio-vargas/textos-escolhidos. Acesso em 14/05/20.